sábado, maio 03, 2008

A Mesa do Parlamento nom admite a trámite umha iniciativa legislativa de Esquerda Unida

No ano 1992 o governo Fraga, na sua primeira maioria absoluta, tirava adiante umha reforma da lei eleitoral, que estabelecia num 5% o mínimo para ter direito a representaçom parlamentar. Claramente, o Partido Popular pretendia librar-se da presença de partidos que podiam fazer de "bisagra" que facilitasse o accesso do PSOE ao governo da autonomia. Já no seu dia, partidos minoritários como Coalición Galega, o Partido Nacionalista Galego e o PSG-EG apoiaram umha moçom de censura contra Xerardo Fernández Albor. Manuel Fraga nom desejava, logicamente, que essa situaçom se repetisse. Também esta reforma estava claramente direccionada a frear a ascensom do BNG, cousa que a tal artimanha nom conseguiu.

Esquerda Unida quer reduzir o mínimo estabelecido a um 3%. Consideram a sua ausência no Parlamento Galego como umha "anomalia democrática" (isto, em palavras do próprio Gaspar Llamazares)

A verdade é que Esquerda Unida na Galiza tem umha presença quase anecdótica, se excluimos determinados feudos onde mantenhem um núcleo de militança considerável e certo poder institucional. Nas últimas eleiçons autonómicas obtiverom um nível de apoios inferior ao 1% em todo o território da CAG, ou seja que ficarom bastante por embaixo desse 3% teoricamente mais democrático. De todos os jeitos, é umha reivindicaçom legítima, naturalmente.

Mas o problema da democracia real na Galiza ou no resto do mundo nom se cinge a mínimos eleitorais. O problema está numhas normas do jogo democrático que, em geral,permitem todo tipo de cacicadas e traiçons. O deputado ou concelheiro de turno obstenta o seu cargo durante anos, sem submeter-se a nengum tipo de controlo, sem que se lhe poida revogar do seu posto.Se és um representante do povo, tens-te que submeter ao controlo do povo. E o sistema que temos aquí nom permite um controlo directo; limita a capacidade de decisom da gente da rua ao sufrágio, exercício de participaçom cidadá que a propaganda oficial nos vende como o summum da democracia. É claro que enganosamente.

Essa deveria ser a verdadeira batalha da esquerda em geral, e nom andar regateando sobre percentagens mínimas para entrar no Parlamento. Parece que Esquerda Unida mais do que reivindicar umha causa de justiça democrática o que está é a reclamar um privilégio. O privilégio de entrar no bando dos "maioritários" e poder assim participar do festim institucional com mais cacho.

1 Comments:

At 10:48 PM, Blogger busto.agolada said...

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